PanAmericano e Silvio Santos

Em 80 anos de vida, 65 de carreira, Silvio Santos coleciona muitos sucessos e raros fracassos. Mas uma fraude contábil criada por executivos de uma de suas empresas (o banco PanAmericano) colocou em risco todo o império construído com "90% de transpiração e 10% de inspiração", como o próprio Silvio gosta de dizer.

O rombo de R$ 2,5 bilhões no PanAmericano foi descoberto pelo Banco Central em setembro. O caso veio à tona em novembro, a investigação está em curso, mas tudo leva a crer que Silvio realmente não sabia de nada e foi traído pelos diretores do banco - alguns deles, parentes de sua esposa, Iris Abravanel. O interesse dos fraudadores em maquiar a contabilidade do banco era fazer com que ele parecesse maior do que realmente é, e assim obter vantagens como bônus salariais.

Para cobrir o rombo, Silvio teve de recorrer a um empréstimo do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores. Silvio terá dez anos para pagar o empréstimo de R$ 2,5 bilhões, com três anos de carência. Ele deu como garantia do pagamento suas 44 empresas, incluindo o SBT. O patrimônio total do apresentador é estimado em R$ 2,8 bilhões. Com a destituição de toda a diretoria, Silvio mergulhou de cabeça no comando do PanAmericano para tentar contornar a crise. Pessoas próximas ao apresentador relatam que ele não vai descansar enquanto não pagar o empréstimo. Em entrevistas, Silvio chegou a deixar aberta a possibilidade de vender suas empresas, inclusive o SBT. Ele detesta a ideia de ficar com a fama de caloteiro.

Traição
Silvio foi informado do problema pelo Banco Central em setembro. Até então, não desconfiava de nada. Já os membros da diretoria do Banco PanAmericano, ao perceberem que a bomba iria estourar, venderam quase R$ 1 milhão em ações do banco entre setembro e outubro. O caso só veio á tona em novembro.

Todas as oscilações estão sendo investigadas pelo Banco Central, que apura irregularidades no caso, incluindo o uso de informação privilegiada por parte de investidores, o que é crime contra o mercado de capitais. Em setembro, os diretores venderam o equivalente a R$ 241 mil e, em outubro, R$ 725,9 mil. O Banco Central pediu explicações ao Panamericano em 8 de setembro. Em 14 do mesmo mês, recebeu correspondência da instituição do Grupo Silvio Santos solicitando prazo adicional para prestar esclarecimentos. No dia 22 de setembro, houve reconhecimento formal sobre as divergências contábeis.

As ações preferenciais do PanAmericano também registraram um pico de vendas no dia 17 de setembro - depois de o BC ter pedido os esclarecimentos ao banco. No dia 17 de setembro, foram negociados R$ 20,6 milhões do papel, valor muito acima da média do mês e do ano. O histórico mostra que, em grande parte das vezes, o volume de papéis negociados ficou abaixo de R$ 1 milhão/dia.

Sobrinho suspeito
O relatório do Banco Central sobre o caso do banco PanAmericano aponta 14 executivos como "supostos responsáveis" pelo rombo. Além dos oito ex-diretores, cuja citação já era esperada, o Banco Central incluiu na relação os então membros do conselho de administração. Entre eles, Luiz Sebastião Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, e Guilherme Stoliar, sobrinho do apresentador e atual presidente do grupo. Na época em que as fraudes foram cometidas, o primeiro era presidente do conselho do PanAmericano. Stoliar era um dos membros.

O Banco Central não atribui crime aos executivos, mas sugere eventual enquadramento na lei do colarinho branco, que trata de crimes contra o sistema financeiro, nos artigos 4, 6 e 10. Nesses casos, a legislação prevê multa e pena de reclusão de até 12 anos para administradores de instituições financeiras condenados por gestão fraudulenta, por induzir a erro sócios, investidores ou autoridades públicas e por falsificar demonstrações financeiras.

De acordo com o relatório do Banco Central, o PanAmericano adotou, "de forma sistemática e contínua, procedimentos de contabilização irregular", que provocaram a necessidade de uma injeção de mais de R$ 2 bilhões no patrimônio da instituição financeira.

Só problemas
Chama a atenção o fato de o PanAmericano ser o 12º colocado no ranking anual de reclamações da Fundação Procon de São Paulo. Em 2009, o órgão de defesa do consumidor recebeu 617 reclamações contra o banco, das quais 485 não foram atendidas pela instituição. A situação do PanAmericano nesse tipo de ranking chama a atenção porque ele é apenas um banco médio. Tanto que, na área específica de assuntos financeiros e habitação, o banco do Grupo Silvio Santos aparece na quinta colocação, acumulando mais reclamações que instituições de grande porte como Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outras.

As principais reclamações de consumidores contra o PanAmericano referem-se a cobranças indevidas, desorganização e erros em contratos, especialmente de financiamento para compra de carros. Como o banco só atua por meio de empréstimos e consórcios, o grosso de sua clientela é justamente das camadas de menor renda da população.

E olha que o Banco PanAmericano não é o único motivo de dor de cabeça do dono do SBT. O Baú da Felicidade também enfrenta dificuldades desde que comprou a Dudony, rede de lojas de varejo que estava em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 100 milhões. O grupo mexicano Elektra fez uma oferta para comprar o Baú da Felicidade, do Grupo Silvio Santos. Pertencente a Ricardo Salinas, a rede possui mais de mil lojas de eletrodomésticos no México e está presente no Nordeste do Brasil.

Caixa sai perdendo
Quando a Caixa Econômica Federal comprou 35,5% do PanAmericano por R$ 740 milhões, em novembro de 2009, o banco de Silvio Santos valia R$ 2,1 bilhões na Bolsa de Valores de São Paulo. Exatamente um ano depois, o chamado valor de mercado havia desabado para R$ 1,2 bilhão. Ou seja, só nesse item, a instituição controlada pelo governo federal perdeu mais de R$ 320 milhões - diferença entre a participação de 35,5% em relação a R$ 2,1 bilhões e a R$ 1,2 bilhão.

Uma das várias questões que intrigam o mercado no caso PanAmericano é o fato de o banco ter conseguido dois grandes aportes de capital quando aparentemente já enfrentava problemas. Segundo o Banco Central, há indícios de que as fraudes contábeis começaram em 2006. Ainda assim, o PanAmericano conseguiu levantar quase R$ 800 milhões em uma abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) realizada em novembro de 2007. Somando a compra pela Caixa e o IPO, está se falando de R$ 1,5 bilhão.

A abertura de capital foi coordenada por três instituições bastante ativas no mercado de capitais brasileiro: UBS Pactual (hoje BTG Pactual), Bradesco BBI e Itaú BBA. Antes de efetuar a compra de parte do PanAmericano, a Caixa foi assessorada pelo Banco Fator e pela KPMG.

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, disse em sessão conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em novembro, que não sabia dos problemas no PanAmericano na época da transação. Importante ressaltar que os dados internos do PanAmericano são auditados pela Delloite. E, no ano passado, a instituição financeira do Grupo Silvio Santos passou ainda pelo crivo da KPMG e do Banco Fator, que ajudavam a Caixa na compra de 49% do capital do Panamericano.

Segundo nota divulgada pela assessoria do banco, Silvio Santos reiterou à Caixa que o PanAmericano não está à venda. Ao contrário, o empresário e a Caixa estariam dispostos a elaborar um plano de plano de ação que permita a instituição se transformar "no maior agente de financiamento para pessoas físicas no país, nos segmentos que atua."

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